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TERMOS DE SERVIÇO

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1. INFORMAÇÃO GERAL
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Website: luxosdvalentina.com

2. PRODUTOS E PREÇOS
- Todos os preços estão em Euros (€) e incluem IVA
- Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas
- Artigos personalizados são feitos sob encomenda

3. ENCOMENDAS
- A confirmação da encomenda será enviada por email
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade
- O contrato de compra é celebrado quando aceitamos a sua encomenda

4. PAGAMENTO
- Aceitamos Multibanco, MB WAY, PayPal e cartões de crédito/débito
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- Para Multibanco, a encomenda é processada após confirmação do pagamento

5. PRIVACIDADE E DADOS
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6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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7. RESPONSABILIDADE
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos resultantes do uso dos produtos
- Garantimos a qualidade e conformidade dos artigos vendidos

8. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
- Qualquer litígio será resolvido segundo a legislação portuguesa
- Pode recorrer à plataforma de resolução de litígios online da UE

9. ALTERAÇÕES
- Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento
- As alterações entram em vigor imediatamente após publicação

Data de última atualização: 22 de dezembro de 2025

Contacto: luxosdvalentina@gmail.com